POSTAGEM. Berto. Robersonn Jhones, NOGUEIRA.

Volta às Aulas

---

Novo Plano Nacional de Educação repete metas

As 20 metas do Plano Nacional de Educação 2011-2020, apresentadas ontem pelo governo federal, são um retrato do que o Brasil deixou de fazer nos últimos dez anos. Apesar do foco maior em qualidade – o plano anterior se concentrava mais na quantidade – , o novo PNE repete vários dos objetivos.

Das 20 metas, pelo menos 6 são ou exatamente iguais – caso da erradicação do analfabetismo – ou aumentam um pouco a anterior, sem trazer um avanço real. Assim é, por exemplo, com a meta de ampliação do ensino superior. Em 2001, a previsão era de que, até 2011, fosse atingida uma taxa líquida de 30% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade. No período, o País alcançou 14,4%. A nova meta também cresceu pouco, para 33%.

A mesma coisa ocorre na outra ponta do ensino. A meta de atendimento em creches estacionou nos 50% de dez anos atrás. Isso porque, apesar de ter dobrado o porcentual de crianças em creches, apenas 18% são atendidas. Na educação infantil, a decisão agora é pela universalização, enquanto em 2001 previa chegar a 80%. Atualmente, 74,8% das crianças brasileiras têm acesso à educação infantil.

A erradicação do analfabetismo volta à tona. Apesar dos programas realizados por sucessivos governos, 9,6% da população brasileira ainda não sabe ler e escrever.

Para Mozart Ramos, do Movimento Todos Pela Educação, a repetição de metas se deve ao fato de o Brasil estar longe de atingi-las. “São metas que ainda traduzem o nosso imenso desafio. Por isso, podemos dizer que é um plano factível e equilibrado.”
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o novo plano é um avanço por ter foco maior na qualidade. “Deixou de ser apenas quantitativo”, disse. “Mas é claro que é um plano mais realista. Quando tínhamos 9% de atendimento em creche, imaginar que poderia chegar a 50% era irreal.”
O maior avanço do atual PNE é a transformação das metas de qualidade em números. A pretensão de elevar a nota nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 6, já proposta pelo Ministério da Educação quando criou o índice, também passa a integrar o PNE.
O plano também traz a decisão de relacionar o Ideb com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), incluindo a meta de chegar a 473 pontos em 2020. Isso significa crescer 71 pontos nos próximos dez anos e dobrar a velocidade de melhora – de 2001 a 2009, a média brasileira aumentou 33 pontos.
Também no ensino superior entraram objetivos numéricos. O PNE exigirá das universidades federais o aumento do número de alunos por professor dos atuais 10 para 18 – apesar das reclamações das instituições, que queriam uma média de 14.
Além disso, as universidades terão de chegar a pelo menos 33% de vagas nos cursos noturnos, quando hoje são 26%, e fazer com que 90% dos alunos concluam o curso – atualmente, apenas cerca de 50% chegam à graduação.
Nova lei. O governo enviará na próxima semana ao Congresso um projeto para criação da lei de responsabilidade educacional.
A proposta é alterar a Lei de Ação Civil Pública, criando instrumentos para que o Ministério Público possa ingressar com ações contra secretários de educação que não cumpram suas obrigações.

Lisandra Paraguassú – O Estado de S. Paulo

Colaboraram Lígia Formenti e Mariana Mandelli